Legislação Lei de licitações e contratos Ementa Lei do pregãoCAPÍTULO I Das Disposições Gerais SEÇÃO I Dos Princípios CAPÍTULO II Da LicitaçãoSEÇÃO II Das Definições SEÇÃO III Das Obras e Serviços SEÇÃO IV Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados SEÇÃO V Das Compras SEÇÃO VI Das Alienações SEÇÃO I Das Modalidades, Limites e Dispensa CAPÍTULO III Dos ContratosSEÇÃO II Da Habilitação SEÇÃO III Dos Registros Cadastrais SEÇÃO IV Do Procedimento e Julgamento Art. 38 Art. 39 Art. 40 Art. 41 Art. 42 Art. 43 Art. 44 Art. 45 Art. 46 Art. 47 Art. 48 Art. 49 Art. 50 Art. 51 Art. 52 Art. 53 SEÇÃO I Disposições Preliminares CAPÍTULO IV Das Sanções Administrativas e da Tutela JudicialSEÇÃO II Da Formalização dos Contratos SEÇÃO III Da Alteração dos Contratos SEÇÃO IV Da Execução dos Contratos SEÇÃO V Da Inexecução e da Rescisão dos Contratos SEÇÃO I Disposições Gerais CAPÍTULO V Dos Recursos AdministrativosSEÇÃO II Das Sanções Administrativas SEÇÃO III Dos Crimes e das Penas SEÇÃO IV Do Processo e do Procedimento Judicial CAPÍTULO VI Disposições Finais e Transitórias Art. 110 Art. 111 Art. 112 Art. 113 Art. 114 Art. 115 Art. 116 Art. 117 Art. 118 Art. 119 Art. 120. Art. 121 Art. 122 Art. 123 Art. 124 Art. 125 Art. 126 |
amg-mj-ap-da-direito-administrativo.blogspot.com
quarta-feira, 12 de maio de 2010
http://www.licitassist.org.br/Legis.asp
http://www.licitassist.org.br/Legis.asp
Marcadores:
l866 http://www.licitassist.org.br/Legis.asp
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Seguidores
Arquivo do blog
-
▼
2010
(47)
-
▼
maio
(47)
- AMG SERPRO 2010
- http://www.cgu.gov.br/cguPad/index.asp
- http://www.cgu.gov.br/MapadoSite.asp
- Sem título
- https://bvc.cgu.gov.br/community-list
- ATOS DO PODER EXECUTIVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL -...
- Capítulo III - Dos Crimes contra a Administração d...
- PARTE ESPECIAL https://bvc.cgu.gov.br/bitstream/1...
- ATOS DO PODER EXECUTIVO CÓDIGO PENAL - DECRETO-LEI...
- ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI Nº 9.784 https://bv...
- 2 - FONTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ...
- 1 - REGIME JURÍDICO (ESTATUTO) DOS SERVIDORES PÚBL...
- 24 - ÉTICA PÚBLICA https://bvc.cgu.gov.br/bits...
- 23 - EMPREGADOS PÚBLICOS E CONTRATADOS TEMPORARIAM...
- 22 - CRIMES DE “LAVAGEM” OU OCULTAÇÃO DE BENS ...
- 21 - DANO, FURTO, EXTRAVIO OU DESAPARECIMENTO DE B...
- 20 - USO DE VEÍCULO OFICIAL, AUTORIZAÇÃO PARA SERV...
- 19 - RESPONSABILIZAÇÃO DE SERVIDORES POR DANO DECO...
- 18 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, EXAMES E AT...
- http://www.transparencia.org.br/index.html PROJ...
- 17 - LICENÇA INCENTIVADA SEM REMUNERAÇÃO https:...
- http://www.licitassist.org.br/Legis.asp
- http://www.transparencia.org.br/index.html
- 16 - DIÁRIAS https://bvc.cgu.gov.br/bitstream/1...
- 15 - FÉRIAS https://bvc.cgu.gov.br/bitstream/12...
- 14 - JORNADA DE TRABALHO https://bvc.cgu.gov.br/b...
- Aplicação de Recursos Públicos https://bvc.cgu...
- http://www.transparencia.org.br/index.html
- 13 - DECLARAÇÃO DE BENS E RENDIMENTOS https://bv...
- 12 - NORMAS REGULAMENTADORAS DE DIREITOS INDIVIDUA...
- Agências Reguladoras https://bvc.cgu.gov.br/it...
- Agente Público https://bvc.cgu.gov.br/items-by-...
- http://www.transparencia.org.br/index.html
- Administração Federal Código de Conduta da Alta ...
- 11 - MANDADO DE SEGURANÇA E MEDIDAS CAUTELARES ht...
- Administração Municipal Perfil dos Municípios B...
- 10 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) E CONTROLADORI...
- Administração Pública" Voltar para mostrar por as...
- https://bvc.cgu.gov.br/items-by-subject?subject=Ad...
- http://www.mpu.gov.br http://www.cgu.gov.br http:/...
- Administração Pública https://bvc.cgu.gov.br/ite...
- https://bvc.cgu.gov.br/handle/123456789/108/items-...
- 9 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) https://bvc....
- 8 - ASPECTOS FORMAIS DO PROCESSO https://bvc.cgu...
- 7 - SIGILO BANCÁRIO https://bvc.cgu.gov.br/bit...
- 6 - SIGILO FISCAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - LEI...
- 5 - SIGILO DE DOCUMENTOS https://bvc.cgu.gov.br/...
-
▼
maio
(47)
Nenhum comentário:
Postar um comentário