amg-mj-ap-da-direito-administrativo.blogspot.com

sábado, 22 de maio de 2010

AMG SERPRO 2010

ANALISTA – ESPECIALIZAÇÃO: GESTÃO LOGÍSTICA: 1 Aquisições e
contratações: Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF; Lei n.º 8.666/93 e alterações
posteriores, legislação complementar; Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade;
Pregão (Lei n.º 10.520/2002); elaboração de contratos; ilícitos e penalidades relacionadas
à aquisição e contratação; organização e formalidades processuais. 2 Gestão de
contratos: repactuação e reequilíbrio econômico de contratos, avaliação de fornecedores,
sanções a fornecedores, planejamento, coordenação e controle de serviços gerais e de
segurança física, regime de tributação de produtos e serviços; substituição tributária. 3
Gestão de materiais: administração de estoque; suprimento de materiais. 4 Gestão
patrimonial: tombamento de bens; controle de bens; inventário; alienação de bens;
alterações e baixa de bens. 5 Gestão documental: análise e classificação de documentos;
tratamento, guarda e recuperação de documentos; Noções de arquivologia. 6 Marcas e
patentes: noções básicas de legislação e normas sobre marcas e patentes
(especialmente normas do INPI). 7 Gestão de seguros: noções básicas de legislação e
normas sobre seguro de vida em grupo, danos elétricos e desmoronamento, transporte
nacional, acidentes pessoais coletivos, responsabilidade civil e facultativa. 8 Matemática
financeira básica: juros simples e compostos; porcentagem; valor presente e futuro;
depreciação; amortização.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

http://www.cgu.gov.br/cguPad/index.asp

http://www.cgu.gov.br/cguPad/index.asp

http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/ManualGestaoRecursosFederais/index.asp
http://www.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm
http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/ManualGestaoRecursosFederais/Arquivos/CartilhaGestaoRecursosFederais.pdf
http://www.cgu.gov.br/olho_vivo/Recursos/TextosTecnicos/index.asp
http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/Biblioteca/bases_dados_nacionais.htmlhttp://www.cgu.gov.br/AreaPrevencaoCorrupcao/Arquivos/ConveniosParcerias/BRAS07Revisao12.pdfhttps://bvc.cgu.gov.br/bitstream/123456789/1632/1/Apostila%2520de%2520Legislacao%2520CGU.pdfhttp://www.cgu.gov.br/olho_vivo/Recursos/Publicacoes/index.asphttp://www.cgu.gov.br/MapadoSite.asphttp://www.cgu.gov.br/cguPad/index.asphttp://www.cgu.gov.br/cgupad/base_treinamento/arquivos/processos_ficticios.pdfhttp://www.cgu.gov.br/Publicacoes/CartilhaOlhoVivo/ControleSocial.asphttp://www.cgu.gov.br/Publicacoes/CartilhaOlhoVivo/Arquivos/ControleSocial.pdfhttp://www.cgu.gov.br/Publicacoes/CartilhaOlhoVivo/Fundeb.asphttp://www.cgu.gov.br/Publicacoes/CartilhaOlhoVivo/Arquivos/Fundeb.pdfhttp://www.cgu.gov.br/Publicacoes/CartilhaOlhoVivo/MDA.asphttp://www.cgu.gov.br/Publicacoes/CartilhaOlhoVivo/Arquivos/MDA.pdfhttp://www.cgu.gov.br/Publicacoes/CartilhaOlhoVivo/index.asphttp://www.cgu.gov.br/Publicacoes/CartilhaOlhoVivo/Arquivos/CartillhaOlh


CONSÓRCIO FORÇAS ARMADAS SÉCULO XXI
Arquivo de Política Militar Ana Lagôa (UFSCar)
http://www.arqanalagoa.ufscar.br/
Associação Brasileira de Estudos de Defesa - ABED:
http://www.arqanalagoa.ufscar.br/abed/
Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA:
http://www2.ufpa.br/naea/
Núcleo de Estudos Estratégicos da UFF:
http://www.uff.br/nest/
Observatório de Estudos de Defesa Amazônia - OBED:
http://www.obed.ufpa.br
Paz, Defesa e Segurança Internacional, UNESP:
http://www.unesp.br/santiagodantassp/
Projeto de Fortalecimento e Ampliação do Progama de Pós-Graduação Stricto Sensu oferecido pela Universidade da Força Aérea - UNIFA, UnB
http://www.unb.br/acs/unbagencia/ag0606-56.htm
Red de Seguridad y Defensa de América Latina
http://www.resdal.org
apagar02:14 (1½ horas atrás)

disponível Antonio Marcos:

Política de Defesa Nacional
http://www.defesa.gov.br/pdn/index.php?page=home

Projeto Rondon
http://www.defesa.gov.br/projeto_rondon/index.php?page

Programa Calha Norte
http://www.defesa.gov.br/programa_calha_norte/index.php?page

Projeto SIVAM
http://www.sivam.gov.br/

Comando do 4o Distrito Naval
http://www.mar.mil.br/com4dn/index.html

Comando do 9o Distrito Naval
http://www.mar.mil.br/com9dn/OM/Amazon.htm

Amazônia Azul
Nos últimos anos, a Marinha vem adotando o termo "Amazônia Azul" para referir-se às águas jurisdicionais brasileiras.)
https://www.mar.mil.br/menu_v/amazonia_azul/amazonia_azul.htm

Exército na Amazônia
http://www.exercito.gov.br/03ativid/Amazonia/indice.htm

Comando Militar da Amazônia
http://www.exercito.gov.br/06OMs/Comandos/CMA/indice.htm

Filmoteca Militar
O Exército brasileiro disponibiliza vídeos institucionais que mostram a atuação da Força na Amazônia.
http://www.exercito.gov.br/04pubinter/filmoteca/indice.htm
apagar02:13 (1½ horas atrás)

disponível Antonio Marcos:

apagar02:13 (1½ horas atrás)

disponível Antonio Marcos:

Links para bibliotecas militares:


As páginas das bibliotecas das Escolas de Comando e Estado Maior das três Forças Armadas permitem consultar, entre outros materiais, os títulos das monografias produzidas pelos oficiais formados pelas Escolas, várias delas tratam da presença militar na Amazônia.

EGN
https://www.mar.mil.br/egn/biblioteca.htm

ECEME
http://biblioteca.eceme.ensino.eb.br/biblio/

ECEMAR
http://www.unifa.aer.mil.br/ecemar/index.htm
A consulta às obras da biblioteca está suspensa.
apagar02:12 (1½ horas atrás)

disponível Antonio Marcos:

Links para organizações da sociedade civil


Abaixo estão listados os links de algumas organizações não-governamentais laicas e religiosas atuantes na região amazônica.

Amigos da Terra
http://www.amazonia.org.br/

Conselho Indigenista Missionário
http://www.cimi.org.br/

Conselho Indígena de Roraima
http://www.cir.org.br/

Grupo de Trabalho Amazônico
http://www.gta.org.br/

Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
http://www.imazon.org.br/home/index.asp

Instituto Socioambiental
http://www.isa.org.br/home_html
apagar02:11 (1½ horas atrás)

disponível Antonio Marcos:

Grupo RETIS de Pesquisa
http://www.igeo.ufrj.br/gruporetis/gruporetis/

Laboratório de Gestão do Território
http://www.laget.igeo.ufrj.br/

Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
http://www2.ufpa.br/naea/

Núcleo de Pesquisa sobre o Pacífico e a Amazônia
http://www.santiagodantassp.locaweb.com.br/
apagar01:49 (2 horas atrás)

disponível Antonio Marcos:

Conselho Indígena de Roraima
http://www.cir.org.br/
Grupo de Trabalho Amazônico
http://www.gta.org.br/

Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
http://www.imazon.org.br/home/index.asp

Instituto Socioambiental
http://www.isa.org.br/home_html





Links para centros de pesquisa universitários


Grupo RETIS de Pesquisa
http://www.igeo.ufrj.br/gruporetis/gruporetis/

Laboratório de Gestão do Território
http://www.laget.igeo.ufrj.br/

Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
http://www2.ufpa.br/naea/

Núcleo de Pesquisa sobre o Pacífico e a Amazônia
http://www.santiagodantassp.locaweb.com.br/





Links para revistas militares


Os links relacionados abaixo são de publicações em que se pode encontrar artigos sobre a presença militar na Amazônia. Nem todas as páginas listadas abaixo, porém, oferecem acesso para o conteúdo das revistas mencionadas. Alguns portais exibem, tão somente, imagens das capas de algumas edições.

Revista Marítima Brasileira
https://www.mar.mil.br/sdm/public/rmb/rmb_revista.
apagar01:43 (2 horas atrás)

disponível Antonio Marcos:

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia: http://www.inpa.gov.br
Política de Defesa Nacional : http://www.defesa.gov.br/pdn/index.php?page=home Projeto Rondon:http://www.defesa.gov.br/projeto_rondon/index.php?page
Programa Calha Norte http://www.defesa.gov.br/programa_calha_norte/index.php?page
Projeto SIVAM http://www.sivam.gov.br/ Comando do 4o Distrito Naval
http://www.mar.mil.br/com4dn/index.html Comando do 9o Distrito Naval
http://www.mar.mil.br/com9dn/OM/Amazon.htm Amazônia Azul
Nos últimos anos, a Marinha vem adotando o termo "Amazônia Azul" para referir-se às águas jurisdicionais brasileiras.)
https://www.mar.mil.br/menu_v/amazonia_azul/amazonia_azul.htm
Exército na Amazônia http://www.exercito.gov.br/03ativid/Amazonia/indice.htm
Comando Militar da Amazônia
http://www.exercito.gov.br/06OMs/Comandos/CMA/indice.htm
Filmoteca Militar O Exército brasileiro disponibiliza vídeos institucionais que mostram a atuação da Força na Amazônia. http://
apagar8 mai (5 dias atrás)

disponível Antonio Marcos:

Áreas de Pesquisa:
Accountability/corrupção/transparência
Acesso a justiça e proteção dos direitos humanos
Cultura, identidades coletivas e democracia
Desigualdade social, pobreza e democracia
Instituições políticas (partidos, parlamento, governo, regime político)
Novos meios de comunicação, formação de opinião pública e emergência de novos espaços públicos
Recursos naturais e seu impacto na política interna e externa
Relações internacionais
Sociedade civil/novas formas de participação cidadã/novos atores e movimentos sociais
Violência, criminalidade, narcotráfico e seus impactos nas instituições democráticas


Tipo:
Centro independente de pesquisas sem fins de lucro
Fundação
Fundação - com sede central local
Fundação - com sede central no exterior
Instituição Governamental
Instituição internacional ou intergovernamental
Ligada a associação empresarial
Ligada a associação profissional
Ligada a movimentos sociais
Ligada a Partido Político
ONG - com sede central local
ONG - com sede central no exterior
Outros
U
apagar8 mai (5 dias atrás)

disponível Antonio Marcos:

Bibliotecas


Biblioteca Virtual de Ciências Humanas

www.bvce.org/
Red de Bibliotecas Virtuales de Ciencias Sociales de América Latina y el Caribe de la Red Clacso

www.biblioteca.clacso.edu.ar/
apagar8 mai (5 dias atrás)

disponível Antonio Marcos:

Amnesty International AI web.amnesty.org
Asociación Latinoamericana de Organizaciones de Promoción al Desarrollo
ALOP www.alop.or.cr
Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo
CLAD www.clad.org.ve Comision Economica Para America Latina y el Caribe
CEPAL www.eclac.cl Comité de América Latina y el Caribe para la Defensa de los Derechos de la Mujer CLADEMwww.cladem.org Consejo Educacion de Adultos de America Latina CEAAL www.ceaal.org Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales CLACSO www.clacso.org.ar/
Coordinadora Regional de Investicaciones Económicas y Sociales
CRIES www.cries.org Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales
FLACSO www.flacso.org/ Organización Regional Interamericana de Trabajadores www.cioslorit.org Participación Ciudadana para la Cumbre de las Américas Participación / Democracia Activa www.sociedadcivil.net/
Red Centroamericana de Educación en Valores para la Ciudadanía y la Democracia RED CAEV www.oei.es/caev/Red de E

apagar20 abr

disponível Antonio Marcos:

Car@s.

Reforço a necessidade de divulgação e adesão.

Conheço pessoas que convivem com este problema em suas familias e sei o sofrimento causado.

Segue minha contribuição à este importante movimento

Tradução para o português da Carta

Carta Global Alzheimer's Disease

http://anhglobal.ning.com/profiles/blogs/carta-mundial-sobre-a-doenca

Abraços.
Claudio
apagar19 abr

disponível Antonio Marcos:

informo que a Revista Espaço Acadêmico, edição nº 107, abril de 2010, foi publicada (anexo).
Acesse: hhttp://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/issue/current
apagar11 abr

disponível Antonio Marcos:

Algumas questões didático-pedagógicas envolvidas no ensino de Ciências Sociais
Faço aqui um mea culpa: estamos empanturrando os alunos ao obrigá-los a devorar uma quantidade enorme de informações em pouquíssimo tempo. Tenho a sensação de que o curso está se transformando numa grande comilança de informações em que o importante durante o festim é não parar para pensar. A conclusão a que estou chegando é que a sobrecarga de tarefas e de conteúdos incute nos alunos uma atitude intelectual consumista...
por NILSON NOBUAKI YAMAUTI

LEIA NA ÍNTEGRA: http://espacoacademico.wordpress.com/2010/04/10/algumas-questoes-didatico-pedagogicas-envolvidas-no-ensino-de-ciencias-sociais/
apagar11 abr

disponível Antonio Marcos:

Revista Espaço Acadêmico, edição nº 107, abril de 2010, foi publicada (anexo).
Acesse: hhttp://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/issue/current
apagar10 abr

disponível Antonio Marcos:

Poder Judiciário
Supremo Tribunal Federal
www.stf.gov.br
Fone: 61 3217-3000
Superior Tribunal de Justiça
www.stj.gov.br
Fone: 61 3319-8000
Tribunal Superior Eleitoral
www.tse.gov.br
Fone: 61 3316-3000
Tribunal Superior do Trabalho
www.tst.gov.br
Fone: 61 3314-4300
Superior Tribunal Militar
www.stm.gov.br
Fone: 61 3313-9292
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
www.trf1.gov.br
Fone: 61 3314-5225
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
www.trf2.gov.br
Fone: 21 2276-8000
SERVIÇOS 59
60 O JUDICIÁRIO AO ALCANCE DE TODOS
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
www.trf3.gov.br
Fone: 11 3012-1000
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
www.trf4.gov.br
Fone: 51 3213-3000
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
www.trf5.gov.br
Fone: 81 3425-9000
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
www.trtrio.gov.br
Fone: 21 2212-9339
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
www.trt02.gov.br
Fone: 11 3255-4111
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
www.mg.trt.gov.br
Fone: 31 3228-7000
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
apagar10 abr

disponível Antonio Marcos:

• www.amb.com.br (Associação dos Magistrados Brasileiros)
• www.mj.gov.br (Ministério da Justiça)
• www.stf.gov.br (Supremo Tribunal Federal)
• www.stj.gov.br (Superior Tribunal de Justiça)
• www.tst.gov.br (Tribunal Superior do Trabalho)
• www.tse.gov.br (Tribunal Superior Eleitoral)
• www.stm.gov.br (Superior Tribunal Militar)
• www.planalto.gov.br (Presidência da República)
• www.tjpe.gov.br (Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco)
• www.tj.rs.gov.br (Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul)
• www.pgj.ce.gov.br (Procuradoria Geral de Justiça – Ministério
Público do Estado do Ceará)
• www.ajufe.org.br (Associação dos Juízes Federais do Brasil)
72 O JUDICIÁRIO AO ALCANCE DE TODOS
Sites independentes
• www.acaoeducativa.org.br
• www1.jus.com.br
• www.dhnet.org.br
• www.boletimjuridico.com.br
• www.revistapersona.com.ar
• www.liberdadedeimprensa.org.br
• www.verbojuridico.net
apagar9 abr

disponível Antonio Marcos:

noticiario2@senado.gov.br
Projeto da Comissão da Verdade chega ao Congresso ainda neste mês, diz Vannuchi

http://www.senado.gov.br/conleg/textos_discussao.htm
apagar9 abr

disponível Antonio Marcos:

informo que a Revista Espaço Acadêmico, edição nº 107, abril de 2010, foi publicada (anexo).

Acesse: hhttp://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/issue/current
apagar4 abr

disponível Antonio Marcos:




apagar4 abr

disponível Antonio Marcos:

PROJETO CARAVANAS SOCIAIS - URGENTE
http://www.petrobras.com.br/minisite/desenvolvimentoecidadania/home/ Essa é uma excelente oportunidade pra quem tem projeto e não tem verba! Sucesso! Att., Marcos.
apagar27 mar

disponível Antonio Marcos:

EVENTO NOS PRÓXIMOS DIAS
Sábado (27) apague as luzes na Hora do Planeta (20h30)

O Fórum Internacional de Sustentabilidade acontece neste final de semana (26 e 27/03) em Manaus. O objetivo é difundir práticas e mecanismos bem-sucedidos de desenvolvimento sustentável na Amazônia, assim como demonstrar o valor econômico e ambiental da floresta em pé e suas implicações para a região e o mundo. Quem morar perto ou tiver condições de viajar, o evento promete. Entre os palestrantes, estará o ex-vice-presidente americano Al Gore. Mais informações: http://www.forumdesustentabilidade
apagar26 mar

disponível Antonio Marcos:

3. Programa Básico:
3.1. Representação Política: Novas Exigências;
3.2. Economia Brasileira e Fluminense: Evolução e Perspectivas;
3.3. Orçamento e Finanças Públicas;
3.4. Questões Sociais;
3.5. Cidades, Infraestrutura Urbana e Meio Ambiente;
3.6. Violência, Criminalidade e Segurança Pública;
3.7. Marketing Eleitoral;
3.8. Quem é Quem na Política do Rio de Janeiro?
3.9. Direito Eleitoral e Justiça Eleitoral;
3.10. Finanças de Campanha.
apagar26 mar

disponível Antonio Marcos:

3. Programa Básico:
3.1. Estado, Sociedade e Políticas Públicas;
3.2. Políticas Econômicas e para o Desenvolvimento;
3.3. Políticas Públicas: Teoria e Prática (via web e presencial);
3.4. Desigualdade e Políticas Sociais;
3.5. Participação Social, Desempenho das Instituições Políticas, Fiscalização
da Lei e Controle Externo;
3.6. Políticas para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura Física (via web e
presencial);
3.7. Metodologia das Ciências Sociais, e Análise e Elaboração de Projetos;
3.8. Transformações Mundiais e Relações Internacionais;
3.9. Comunicação Social e Marketing Público (via web e presencial).
apagar13 mar

disponível Antonio Marcos:

Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo) - www.amarribo.org.br
Cáritas Brasileira – www.caritas.org.br Central Única dos Trabalhadores (CUT) – www.cut.org.br Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) - www.cbjp.org.br
Comunidade Bahá'í do Brasil - www.bahai.org.br Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam) – www.conam.org.br Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) – www.cnte.org.brConfederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) - www.contag.org.br Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - www.cnbb.org.br Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – www.cfc.org.br
Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) – www.portalcofen.gov.br Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) - www.confea.org.br
Conselho Federal de Farmácia (CFF) – www.cff.org.br Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) – www.coffito.org.br Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) - www.conic.org.br Conselho Nacional de Saúde
apagar13 mar

disponível Antonio Marcos:

Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (ABRAMPPE) - www.abramppe.org.br Associação Brasileira de ONGs (Abong) - www.abong.org.br Associação dos Juízes Federais (Ajufe) - www.ajufe.org.br
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – www.amb.com.br Associação Juízes para a Democracia (AJD) –www.ajd.org.br Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) – www.anamatra.org.br
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA) - www.ampasa.org.br Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) - www.anpt.org.br Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) – www.conamp.org.br Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) –www.apcf.org.br Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) – www.anpr.org.br A Voz do Cidadão - http://www.avozdocidadao.com.br Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo) - www.amarribo.org.brCárit
apagar9 fev

disponível Antonio Marcos:

Quando as pessoas falam, ouça com atenção. A maioria das pessoas nunca ouve!
apagar3 fev

disponível Antonio Marcos:

1. Comitê Nacional do MCCE por [ http://mcce.org.br/node/9 ] --- 2. Como denunciar por [http://mcce.org.br/node/12 ] --- 3. Materiais de Campanhas por [ http://mcce.org.br/node/13 ] --- 4. Pastoral da Comunicação reforça arrecadação para a Campanha Ficha Limpa em Pelotas (RS) por [http://mcce.org.br/node/55 ] --- 5. Câmara de Guarabira (PB) discute importância do Projeto de Lei sobre a vida pregressa dos candidatos por [ http://mcce.org.br/node/56 ] ---6. Assinaturas para Ficha Limpa são arrecadadas na Universidade de Brasília (UnB) por [ http://mcce.org.br/node/59 ] --- 7. Comitê 9840 de São Paulo realiza mutirão no Conjunto Nacional por [ http://mcce.org.br/node/61 ] --- 8. Campanha Ficha Limpa intensifica coleta de assinaturas em Rondônia por [ http://mcce.org.br/node/62 ] --- 9. Quem renuncia ao mandato para escapar de punições deve poder se candidatar na eleição seguinte por [ http://mcce.org.br/node/63 ] --- 10. Ato público manifesta apoio a Campanha Ficha Limpa nesta quarta-feira (02/09) na Praça do
apagar31 jan

disponível Antonio Marcos:

O trabalho ensinará você como se faz:
Dez Mandamentos do Bom Administrador Público
1 – Planeje
2 – Cumpra o planejado
3 – Cumpra a lei
4 – Seja prudente
5 – Aprenda com a experiência
6 – Seja transparente
7 – Documente seus atos
8 – Mantenha assessoria técnica competente
9 – Seja eficiente e eficaz
10 – Seja ético – tenha sempre em vista o interesse
público; sem isso, todos os demais mandamentos
não têm sentido.
Fonte: TCE
apagar31 jan

disponível Antonio Marcos:

agora@educ-imagens.com.br

Absolutismo – Sistema de governo em que o governante se investe de poderes absolutos, sem limite algum, exercendo de fato e de direito os atributos da soberania. Anistia – Perdão geral. É um fato punível em que se extinguem todas as conseqüências. Aristocracia – É um tipo de organização social e política em que o governo é monopolizado por um número reduzido de pessoas privilegiadas pelo seu merecimento real, sua nobreza, casta ou fidalguia. Assembléia – Reunião de numerosas pessoas para determinado fim. Sociedade, corporação. Congresso. Ato Institucional – Declaração solene, estatuto ou regulamento baixado pelo governo. Exemplo: AI-5. Autoritarismo – Regime político que postula o princípio da autoridade. Ditatorialismo, despotismo. Bicameralismo – Relativo ao sistema político em que o poder legislativo se divide em duas câmaras. .
apagar31 jan

disponível Antonio Marcos:

Burocracia – Administração com excesso de formalidades. Grande influência ou prestígio de uma estrutura complexa de departamentos na administração da coisa pública. Câmara – O local onde se reúne uma assembléia. Divisão de um tribunal para julgar questões de determinada natureza. Cidadania – Qualidade ou estado de um cidadão. Indivíduo no gozo de seus direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este. Comunismo – Sistema econômico e social baseado na propriedade coletiva dos meios de produção administrados pelo Estado. Prega a eliminação das classes sociais. Confederação – É uma reunião de diferentes estados, que, apesar de sua autonomia, formam um só, reconhecendo um governo comum respeitando uma Constituição Federal. Congresso – Reunião, encontro. Uma assembléia para discutirem assuntos de importância. Conservador – Em política, é aquele que é favorável à conservação da situação vigente, opondo-se às reformas radicais..
apagar31 jan

disponível Antonio Marcos:

Constituição – Lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas respeitantes à formação dos poderes públicos, forma de governo, distribuição de competências, direitos e deveres dos cidadãos, etc.
Constituinte – Aquele que tem atribuições constituídas pelo povo ou pelo governo para elaborar, redigir ou reformar a Constituição. CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito CUT – Central Única dos Trabalhadores Decreto – Determinação escrita, emanada pelo chefe de Estado, ou de outra autoridade superior. Democracia – Governo do povo. Soberania popular. Liberdade do ato eleitoral, pela divisão dos poderes e pelo controle da autoridade, dos poderes de decisão e execução. Deputado – Indivíduo com a tarefa de tratar de negócios de outrem. Membro eleito de Assembléia legislativa. Despotismo – Poder absoluto e arbitrário. Sistema de governo que se funda no poder de dominação sem freios. Direita e esquerda – A Direita é constituída por elementos dos partidos conservadores. É a parte conservadora da opinião pública..
apagar31 jan

disponível Antonio Marcos:

Direita e esquerda – A Direita é constituída por elementos dos partidos conservadores. É a parte conservadora da opinião pública. A Esquerda é constituída pelos indivíduos ou grupos políticos partidários de uma reforma ou revolução. A oposição parlamentar. Distrito – Divisão administrativa de município ou cidade. Distrito federal: Sede do governo central, numa república federativa. Ditadura – Forma de governo em que o poder está concentrado na mão de um indivíduo, classe social ou assembléia. Excesso de autoridade. Elite – Minoria prestigiada e dominante em um grupo. Que tem mais poderes. Fascismo – Sistema político nacionalista, imperialista, antiliberal e antidemocrático, liderado por Benito Mussolini na Itália. Fazenda – Órgão da administração pública incumbido de arrecadar, administrar, fiscalizar e distribuir os bens patrimoniais da União, de um estado ou de um município. Federação – União política entre estados ou províncias. Associação, aliança.
apagar31 jan

disponível Antonio Marcos:

Gabinete – O conjunto dos ministros de Estado. O conjunto dos auxiliares ou colaboradores imediatos de um chefe de Estado, de um ministro, de um prefeito. Governo – Sistema político pelo qual se rege um Estado. Modo pelo qual está administrado um Estado. Hegemonia – Superioridade de uma cidade, classe social ou povo sobre outras cidades, classe social ou outros povos. Hierarquia – Graduação da autoridade. Série contínua de graus, seja na ordem crescente ou decrescente. Impeachment – No regime presidencialista, ato pelo qual se destitui, mediante deliberação do legislativo, o ocupante de cargo governamental que pratica crime de responsabilidade. Inadimplência – Aquele que não cumpre as obrigações contratuais ou que não paga seus tributos. Incentivo fiscal – Benefício concedido pelo governo na área fiscal, com o intuito de incentivar uma certa área, setor ou atividade econômica. Pode ser uma redução de alíquota, isenção, compensação, etc.
apagar31 jan

disponível Antonio Marcos:

Inflação – É o desequilíbrio do sistema monetário, decorrente da redução do poder aquisitivo da moeda ao mesmo tempo em que há alta geral nos preços. Inquérito – Conjunto de atos onde se visa apurar alguma coisa. Fazer perguntas, interrogar. Isonomia – Aqueles estados que são governados pela mesma lei. Igualdade de todos perante a lei.
Legalidade – Quando está conforme a lei manda. Legitimidade. Legislatura – Reunião de deputados e senadores (poder legislativo) em assembléia. Espaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. Legitimidade – Qualidade ou estado legítimo. Legalidade. Liberalismo – O conjunto de idéias e doutrinas que visam a assegurar a liberdade individual no campo da política, da moral, da religião, da economia, etc., dentro da sociedade. Lícito – Conforme a lei, legal. Admissível, permissível, justo.
apagar31 jan

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Lobby – Pessoa ou grupo que, nas ante-salas do Congresso, tentam influenciar os representantes do povo no sentido de fazê-los votar segundo os próprios interesses ou de grupos que representam. Mandato – Missão, incumbência. Poderes políticos concedidos pelo povo a um cidadão, por meio do voto, para que governe uma nação, estado ou município. Ministro – Membro de um ministério. Designação comum aos juízes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal Militar, do Tribunal de Contas da União, do Tribunal Federal de Recursos e do Tribunal Superior do Trabalho. MST – O Movimento dos Sem-Terra se encontra organizado em 22 estados brasileiros. Em seus 14 anos de existência, quase 140 mil famílias já foram assentadas. A sua forma de luta se traduz por ocupações organizadas por dezenas ou centenas de famílias. Surgiu entre 1978 e 1980, em sincronia com o processo de redemocratização da sociedade brasileira. Seus participantes visam três objetivos primordiais: a terra, a reforma agrária e uma sociedade mais justa,
apagar30 jan

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Seus participantes visam três objetivos primordiais: a terra, a reforma agrária e uma sociedade mais justa, com o fim dos latifúndios improdutivos. Nazismo - Movimento de direita, alemão, nos moldes do fascismo, imperialista, e cuja doutrina consiste na mistura de dogmas e preconceitos a respeito da pretensa superioridade ariana, sistematizados por Adolf Hitler. Neoliberalismo – é a retirada do governo da economia, privatizando empresas, diminuindo também os seus investimentos sociais, visando a concorrência entre as empresas. Nepotismo – Favoritismo. Uma pessoa que tem um alto cargo na política ou empresa, que coloca vários parentes para trabalhar nesse lugar, já com bons cargos e salários justificando que são cargos de confiança. Niilismo – Doutrina segundo a qual nada existe de absoluto. Nada, aniquilamento. Oligarquia – Governo de poucas pessoas, pertencentes ao mesmo partido, classe ou família.
apagar30 jan

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Ombudsman – Pessoa encarregada de observar e criticar as lacunas de uma empresa, colocando-se no ponto de vista do público: "o ombudsman critica o próprio jornal que lê com os olhos do leitor". Ostracismo – Afastamento das funções políticas (podem ser voluntárias ou impostas). PCB – Partido Comunista Brasileiro. Surgiu após a redemocratização de 1945, foi extinto em 1965 com a queda do sistema pluripartidarista e retornou à cena em 1979.
PC do B – Partido Comunista do Brasil. PDT – Partido Democrático Trabalhista. Fundado em 1979. Pelego - Pessoa responsável por atenuar (diminuir) o conflito entre o patrão e o empregado. PFL – Partido da Frente Liberal. Fundado em 1979. PL – Partido Liberal. Plebe – É o povo em oposição aos nobres. Plebiscito – Voto do povo, por sim ou não, sobre uma proposta que lhe seja apresentada. Uma resolução submetida à aprovação do povo.
PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Fundado em 1979.
Poder Executivo
Poder Executivo – Responsável pela execução das leis, pelo governo e administração dos negócios públicos. É exercido pelo chefe de governo, que pode ser um Presidente da República ou um Primeiro Ministro. No Brasil, o Presidente da República é auxiliado pelos Ministros de Estado no âmbito federal; pelos Governadores, nos Estados, e pelos Prefeitos, nos municípios. Este poder é mais entendido como governo ou poder governamental.
Poder Judiciário – Este poder tem as atribuições de julgar, aplicar as leis, garantir a execução das mesmas e reparar as relações jurídicas violadas. Considerando que a extensão e amplitude dos conflitos são muito complexas e variadas, o Poder Judiciário atua através dos seguintes órgãos: Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunais Federais de Recurso (TFR), Tribunais e Juízes Militares, Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes do Trabalho e Tribunais e Juízes Estaduais. A estrutura e competência desses órgãos está fundamentalmente prescrita na Constituição.
apagar30 jan

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Este poder é guardião e defensor das garantias e dos direitos, no permanente resguardo das liberdades individuais, alicerçando, como tal, a ordem, a harmonia e a paz sociais. Poder Legislativo – Compete a este poder a elaboração de leis que estruturam o ordenamento jurídico do Estado e, ainda, modificá-las ou revogá-las. A função legislativa é exercida pelo Congresso Nacional, composto de duas Câmaras: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, formadas pelos Deputados e Senadores, respectivamente. A Câmara dos Deputados é composta pelos representantes do povo, eleitos diretamente em cada Estado ou território, com mandato de quatro anos. O Senado Federal é formado pelos representantes dos Estados, representados por três Senadores, com mandato de 8 anos, renovando-se a cada período de 4 anos. O Poder Legislativo estadual é exercido pelas Assembléias Legislativas, formada pelos Deputados Estaduais e, nos municípios, pela Câmara dos Vereadores.
apagar30 jan

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POR – Partido Operário Revolucionário. PPB – Partido Progressista Brasileiro.
PPS – Partido Popular Socialista. Prefeito – Aquele que está investido do poder executivo de um município. Prerrogativas – Concessão ou vantagem com que se distingue uma pessoa ou corporação: " Prerrogativas do Presidente da República". Privatização – Trazer para o setor privado ou particular. Particularizar algo. PRN – Partido da Reconstrução Nacional. Promulgação – Tornar público. Publicar oficialmente. " O governo promulgou a Constituição".
PRONA – Partido da Reedificação da Ordem Nacional. PSB – Partido Socialista Brasileiro. Surgiu após a redemocratização de 1945, foi extinto em 1965 com a queda do sistema pluripartidarista e retornou a cena em 1979. PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira. Fundado em 1979. PSDC – Partido social democrata Cristão. PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado.
PT – Partido dos Trabalhadores. Surgiu em 1979.
apagar30 jan

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PT – Partido dos Trabalhadores. Surgiu em 1979. PTB – Partido Trabalhista Brasileiro. Surgiu após a redemocratização de 1945, foi extinto em 1965 com a queda do sistema pluripartidarista e retornou a cena em 1979. Quorum – Número mínimo de pessoas presentes exigidos por lei ou estatuto para que um órgão coletivo funcione. Recessão – Período de atividade econômica reduzida, normalmente associado a elevadas taxas de desemprego e de inflação. Sanção – Aprovação dada a uma lei pelo chefe de Estado. Aprovação, confirmação. "Recebeu a sanção do Governo". Sindicalismo - Movimento que preza a sindicalização dos profissionais para defesa dos interesses comuns.
Sindicato – Associação que age em defesa e em coordenação de interesses profissionais e econômicos de empregados e empregadores de vários ramos.
Sufrágio – Voto, votação. Apoio, adesão. Sufrágio Universal: Direito de voto a todos os cidadãos.
apagar30 jan

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Totalitarismo – Um grupo que centraliza todos os poderes políticos e administrativos, não permitindo a existência de outros grupos ou partidos políticos. Voto – Maneira de expressar a vontade ou opinião em um ato eleitoral ou em uma assembléia. Vota? Eu voto!!!
apagar30 jan

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Para saber o que vem pela frente, fale com quem está voltando
apagar29 jan

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Brasil Municípios - Reforço da Capacidade Institucional em Municípios selecionados para a Redução da Pobreza
Ciclos de Debates Direito e Gestão Pública
Cooperação Espanhola
Diálogos Setoriais
Euro Brasil 2000 - Projeto EuroBrasil 2000 - Apoio à Modernização do Aparelho de Estado
Fundação Estatal
Gespública - Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização
PMPEF - Programa de Modernização do Poder Executivo Federal
Pnage - Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal
Prodev - Programa de Estratégia e Plano de Ação para a Efetividade do Desenvolvimento no Brasil
Promoex - Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros
Proposta de lei orgânica
Pro-Reg - Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para a Gestão em Regulação
apagar11 jan

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Nunca desestimule alguém que evolui, não importa quão lenta seja a evolução
apagar01/01/10

disponível Antonio Marcos:

Aeh então pra todos os que acessarem minha página: que em 2010, vcs possam acima de tudo refletir, sobre o que fazer, e o que não fazer, pra ser útil, e pra não ser inútil! Que a serenidade e sabedoria, se façam constantes em suas atitudes, pensamentos e etc. Felicidades, alegrias, e muitas, muito boas realizações a todos! Marcos.
apagar16/10/09

disponível Antonio Marcos:

Simplicidade é o que há de mais sofisticado - mas parece muito complicado conseguir isso...
apagar02/10/09

disponível Antonio Marcos:

Para conquistar boas coisas, precisamos sonhar e agir...para agir precisamos iniciativa, para podermos sonhar, precisamos dormir. Para realizarmos com sucesso nossas atividades, precisamos um bom planejamento. Para podermos planejar bem, precisamos um bom preparo. Para obtermos um bom preparo, precisamos de um bom Mestre! Para tudo isso, acima de tudo precisamos saber cultivar a: gratidão! Seja grato, pois, por tudo o que lhe aprouver, que mesmo com diferenças, com deficiências, por menor que seja, lembre, o que importa é que: você existe! Seja útil, então... e atento (a), para que diariamente, possa sempre lembrar disso, que o que importa, é ter atitude! M.
apagar27/09/09

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Quando as pessoas falam, ouça com atenção. A maioria das pessoas nunca ouve
apagar26/09/09

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Preconceito é opinião sem conhecimento
apagar16/09/09

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Para saber o que vem pela frente, fale com quem está voltando
apagar31/08/09

disponível Antonio Marcos:

parece positivo testar novas opiniões e atrair novas impressões...
apagar30/08/09

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O silêncio oportuno é mais eloqüente do que o discurso
apagar30/08/09

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MCCE na Web
dom, 16/08/2009 - 12:13 — MCCE

Veja a seguir onde encontrar a Campanha Ficha Limpa na rede. Faça sua adesão e divulgue entre amigos:

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Blogs e Sites:

* Campanha em São Paulo: http://campanhafichalimpasp.blogspot.com/
* Campanha no Espírito Santo: http://fichalimpa-es.blogspot.com/2009/08/o-que-e-campanha-ficha-limpa.html
* MCCE Mato Grosso: mcce-mt.org
* Blog do juiz Márlon Reis: marlonreis.blogspot.com

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